Artigos

• Princípios, a [in]segurança jurídica e o magistrado

  Eros Roberto Grau

  1-6

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• A diferenciação entre discurso de justificação e discurso de aplicação da norma e sua importância para a tarefa do juiz contemporâneo

  Ana Maria Lammoglia Jabour

  7-14

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• O Código de Processo Civil brasileiro e a conciliação

  Ângela de Lourdes Rodrigues

  15-32

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• Dignidade da pessoa humana, cuidados paliativos e ortotanásia

  Damião Alexandre Tavares Oliveira

  33-56

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• Da destinação da parcela pedagógica da reparação por danos morais

  Fabrício Simão da Cunha Araújo

  57-92

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• Previdência do servidor público

  Jorge Franklin Alves Felipe

  93-116

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• A teoria da metamorfose do ciclo da prova na construção da decisão judicial

  José Maria dos Reis, Francis Vanine de Andrade Reis

  117-136

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• A pena privativa de liberdade sob a ótica unitária da necessidade do fim da dicotomia

  Juarez Morais de Azevedo

  137-150

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• A justiça da Índia

  Luiz Guilherme Marques

  151-168

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• Lei de mercado e a angústia do juiz

  Rogério Medeiros Garcia de Lima

  169-196

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• De Kant a Jobs

  Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes

  197-218

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• Síndrome da Alienação Parental: conflito que atinge filhos

  Raquel Frederico Alves

  221-236

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