A justiça da Índia
Resumo
Pelo simples fato da Índia ser o segundo país mais populoso do planeta já se justificaria valer a pena conhecer como é seu sistema judiciário. Todavia, tratando-se, ademais, de uma ex-colônia britânica, tendo assimilado pelo período de mais de dois séculos a influência da “common law”, além do fato de ser uma civilização que conta vários milênios de existência, tudo isso faz com que mereça nossa observação, para que, verificando-se possa ter alguma utilidade para nós, como modelo, que façamos essa conferência, melhorando nosso Judiciário, que ganhou um importante impulso a partir da edição da Constituição Federal de 1988.
Referências bibliográficas:
- ANNOUSSAMY, David. la Justice en Inde, les Cahiers de l'IHEJ, Paris-França, Institut des Hautes Études sur la Justice, 1996.
- ANNOUSSAMY, David. Le droit Indien en marche, Paris-França, Société de Législation Comparée, 2001.
- BATH, Sérgio. Notas in Arthashastra, de Kautilya, Brasília-DF, Editora Universidade de Brasília, 1994.
- BHAGWATI, P. N. Democratização de Soluções e Acesso à Justiça, in Revista da AMB ano 5/nº 12, Brasília-DF, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2002.
- BONNAN, Jean-Claude. Jugements du Tribunal de la "Chaudrie" de Pondichéry - 1766-1817, Pondichéry-Índia, Institut Français de Pondichéry, 1999.
- DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, São Paulo-SP, Livraria Martins Fontes Editora, 1996.
- SÉROUSSI, Roland. Introduction au Droit Comparé, Paris-França, Dunod, 2000.