A justiça da Índia

  • Luiz Guilherme Marques

Resumo

Pelo simples fato da Índia ser o segundo país mais populoso do planeta já se justificaria valer a pena conhecer como é seu sistema judiciário. Todavia, tratando-se, ademais, de uma ex-colônia britânica, tendo assimilado pelo período de mais de dois séculos a influência da “common law”, além do fato de ser uma civilização que conta  vários milênios de existência, tudo isso faz com que mereça nossa observação, para que,  verificando-se possa ter alguma utilidade para nós, como modelo, que façamos essa conferência, melhorando nosso Judiciário, que ganhou um importante impulso a partir da edição da Constituição Federal de 1988.


Referências bibliográficas:


- ANNOUSSAMY, David. la Justice en Inde, les Cahiers de l'IHEJ, Paris-França, Institut des Hautes Études sur la Justice, 1996.


- ANNOUSSAMY, David. Le droit Indien en marche, Paris-França, Société de Législation Comparée, 2001.


- BATH, Sérgio. Notas in Arthashastra, de Kautilya, Brasília-DF, Editora Universidade de Brasília, 1994.


- BHAGWATI, P. N. Democratização de Soluções e Acesso à Justiça, in Revista da AMB ano 5/nº 12, Brasília-DF, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2002.


- BONNAN, Jean-Claude. Jugements du Tribunal de la "Chaudrie" de Pondichéry - 1766-1817, Pondichéry-Índia, Institut Français de Pondichéry, 1999.


- DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, São Paulo-SP, Livraria Martins Fontes Editora, 1996.


- SÉROUSSI, Roland. Introduction au Droit Comparé, Paris-França, Dunod, 2000.

Publicado
Ago 8, 2019
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MARQUES, Luiz Guilherme. A justiça da Índia. Revista Amagis Jurídica, [S.l.], n. 7, p. 151-168, ago. 2019. ISSN 2674-8908. Disponível em: <https://revista.amagis.com.br/index.php/amagis-juridica/article/view/145>. Acesso em: 23 dez. 2024.
Seção
Artigos