Dignidade da pessoa humana, cuidados paliativos e ortotanásia

a visão de um juiz

Resumo

Este trabalho explora o fenômeno da morte em pacientes terminais, considerando a perspectiva da dignidade da pessoa humana, dos cuidados paliativos e da ortotanásia, sob a ótica de um juiz de direito. Apresenta posições que vêm sendo ofertadas pela ciência e doutrinadores, dados acerca do envelhecimento da população e suas implicações. Pretende examinar o papel da sociedade e do Judiciário. Com efeito, conduz a uma ampla reflexão. A metodologia desenvolvida engloba a coleta de dados estáticos publicados em órgãos públicos. Ademais, pesquisa em obras, revistas especializadas e sites. As situações abordadas são relevantes e graves do ponto de vista humano e social, principalmente diante da inexistência de consenso, da parca normatização e jurisprudência existente no Brasil.

Referências bibliográficas:

AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda Compartilhada: um avanço para a família. São Paulo: Atlas, 2008.

BARRETO, Rachel. Alienação Parental: fundamental é evitar que se instale. TJMG Informativo. Belo Horizonte: Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ano 15, n. 142, 2009.

Caso Joanna Marcenal. Disponível em: <http://casojoannamarcenal.blogspot.com/>

Caso Sean Goldman: Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Sean_Goldman>

DIAS, Maria Berenice (Org.). Incesto e Alienação Parental: Realidades que a Justiça Insiste em não ver. São Paulo: RT, 2007.

DIAS, Maria Berenice. Direito e Justiça: A Desmoralização do Ex-cônjuge Perante os Filhos. Direito e Justiça. Estado de Minas, 2009.

Jurisprudência . Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/.>

Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010.

MARIZ, Renata. As Mentiras que os Pais Contam. Estado de Minas, Direito e Justiça. 23 mar. 2009.

Professor Marins, programa de TV: Motivação & Sucesso com Prof. Marins – Rede Vida de Televisão.

SANTOS, Márcio Paulo. Abuso Emocional do Menor. Estado de Minas, Direito e Justiça. 13 dez. 2010.

SILVA, Denise Maria Perissini da. Guarda Compartilhada e Síndrome da Alienação Parental: o que é isso?. São Paulo: Autores Associados, 2010.

SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízes de família. São Paulo: Cortez, 2010.

SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. Os Filhos da Família em Litígio Judicial: uma abordagem crítica. Jus Navigandi. 2009. Disponível em: <http://
jus.uol.com.br/revista/texto/12721/os-filhos-da-familia-em-litigio-judicial.>

SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. Alienação Parental: cabe à sociedade velar pelos direitos fundamentais. Defensoria Pública de Minas Gerais. Disponível em: <http://casa.defensoria.mg.gov.br.>

TIBA, Içami. Família de Alta Performance: conceitos contemporâneos na educação. 12. ed. São Paulo: Integrare, 2009.