Lei de mercado e a angústia do juiz

  • Rogério Medeiros Garcia de Lima

Resumo

Este artigo aborda a angústia dos juízes diante da lei de mercado. Pesa na alma dos magistrados a sacralização, em suas origens milenares, do exercício da jurisdição. Os sensíveis à percepção da dura realidade mundana abrigam na alma o burburinho conflituoso da subjetividade, em face dos fatos externos submetidos a julgamento. Torna-se difícil sustentar suas crenças. Todavia, não podem abdicar de sua responsabilidade social.


Referências bibliográficas:


AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Responsabilidade Política e Social dos Juízes nas Democracias Modernas. São Paulo: Revista dos Tribunais, volume 751, maio de 1998, p. 35-50.


AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. Porto Alegre: Editora Globo, 4ª ed., 1982.


_______________. Teoria Geral do Estado. . Porto Alegre: Editora Globo, 5ª ed., 1973.


BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 16ª ed., 1995.


BOFF, Leonardo. A difícil busca da autorrealização num mundo erodido de valores. Belo Horizonte: jornal O Tempo, Belo Horizonte, edição de 04.11.2011, seção Opinião.


BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Rio de Janeiro: Forense, 5ª ed., 1983.


CALAMANDREI, Piero. Eles, os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados. Lisboa: Livraria Clássica Editora, trad. Ary dos Santos, 7ª ed., sem data.


CAMPOS, Amini Haddad (coord.). Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça. Curitiba: Juruá, 2009.


CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryanth. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, tradução de Ellen Gracie Northfleet, 1988.


CASTRO NUNES, José de. Teoria e Prática do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1943.


CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Editora RT, 7ª ed., 1990.


COELHO, Fábio Ulhoa. Os Valores do Direito Comercial e a Autonomia do Judiciário. Brasília: Revista da Escola Nacional da Magistratura, nº 2, outubro de 2006, pp. 82-89.


COMPARATO, Fábio Konder. Saudação aos Novos Juízes (discurso proferido por ocasião do vitaliciamento de juízes estaduais de São Paulo, em 11.11.1996). São Paulo: Revista Cidadania & Justiça, Associação Juízes para a Democracia, nº 3, 1997, págs. 291-293.


CRUET, Jean. A Vida do Direito. Lisboa: Livrarias Aillaud e Bertrand, sem referências a tradução e ano da edição.


CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.


DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Editora RT, 1996.


DEL VECCHIO, Giorgio. Direito, Estado e Filosofia. Rio de Janeiro: Livraria Editora Politécnica, 1952.


__________________. Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, trad. Antônio Pinto de Carvalho, 1957.


DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Editora Forense, volume I, 8ª edição, 1984.


DUVERGER. Maurice. Sociologia da Política. Coimbra: Livraria Almedina, trad. António Gonçalves, 1983.


FAGUNDES, Miguel Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. São Paulo: Saraiva, 6ª ed., 1984.


FRANCE, Anatole. A Justiça dos Homens. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, trad. João Guilherme Linke, 1978.


FRIEDRICH, Carl Joachim. La Filosofía del Derecho. México: Fondo de Cultura Económica, trad. Margarita Álvarez Franco, 1997.


FUX, Luiz. Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes. Brasília: Revista da Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, nº 5, maio de 2008, pp. 8-21.


HÄBERLE, Peter. Novos Horizontes e Novos Desafios do Constitucionalismo. Brasília, revista Direito Público, Ed. Síntese, nº 13, jul-set/2006, pp. 99-120.


GARAPON, Antoine. Bem Julgar – Ensaio Sobre o Ritual Judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, trad. Pedro Filipe Henriques, 1999.


GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Direito, Economia e Corrupção, in Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça. Curitiba: Juruá, coord. Amini Haddad Campos, 2009.


___________________________________. Fé e Liberdade. São João del-Rei: Revista da Academia de Letras de São João del-Rei, Ano III, nº 3, 2009, pp. 229-230.


___________________________________. O Poder Judiciário no Terceiro Milênio, Belo Horizonte: monografia vencedora I Concurso de Monografias do TJMG, 1999, revista Jurisprudência Mineira, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vol. 151, janeiro-março de 2000, pp. 27-46.


GREBLO, Edoardo. Globalización, Democracia, Derechos. Buenos Aires, Ediciones Nueva Visión, trad. Heber Cardoso, 2005.


GUIMARÃES, Mário. O Juiz e a Função Jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 1958.


JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.


LEÃO, Alfredo. Justiça: Realidade ou Utopia? São Paulo: Editora LTr, 1996.


MATA-MACHADO, Edgard de Godói da. Elementos de Teoria Geral do Direito. Belo Horizonte: Vega, 1976.


MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Editora RT, 3ª ed., 1999.


MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 6ª ed., 1997.


MONTORO, André Franco. Retorno à Ética na Virada do Século, in MARCÍLIO, Maria Luiza e RAMOS, Ernesto Lopes (org.). Ética na Virada do Século – Busca do Sentido da Vida. São Paulo: Editora LTr,1997, pp. 13-26.


NALINI, José Renato. A Pós-Modernidade e a Profissão do Juiz. São Paulo: Revista Justiça e Democracia, Associação Juízes para a Democracia, nº 3, 1997, p. 73/88.


_________________. NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Editora RT, 1997.


PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado: Direito Político. Rio de Janeiro: Forense, 7ª ed.,1979.


PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. Sobre a responsabilidade e coisas afins, palestra proferida durante o II Curso “Jurisdição e Psicanálise para Magistrado”, organizado pela Escola Nacional da Magistratura e Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Natal-RN, 10 de novembro de 2011.


PIMENTA, Joaquim. Enciclopédia de Cultura. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, vols. I e II, 2ª ed., 1963.


Rei Édipo – Antígone – Prometeu Acorrentado (Tragédias Gregas). Rio de Janeiro: Ediouro, trad. J. B. Mello e Souza, sem data.


Revista Veja, editora Abril, São Paulo, edição de 28.10.2011, coluna do Ricardo Setti, http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti.


RIPERT, Georges. A Regra Moral nas Obrigações Civis. Campinas: Bookseller, trad. Osório de Oliveira, 2ª ed., 2002.


RUSSEL, Bertrand. Caminhos para a liberdade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, sem referência ao tradutor, 1955.


SILVEIRA NETO. Teoria do Estado. São Paulo: Max Limonad, 3ª ed., 1969.


SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.


TOURAINE, Alain. Um Equilíbrio Precário, jornal Folha de São Paulo, caderno Mais!, edição de 21 de junho de 1998, p. 3.

Publicado
Ago 9, 2019
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MEDEIROS GARCIA DE LIMA, Rogério. Lei de mercado e a angústia do juiz. Revista Amagis Jurídica, [S.l.], n. 7, p. 169-196, ago. 2019. ISSN 2674-8908. Disponível em: <https://revista.amagis.com.br/index.php/amagis-juridica/article/view/151>. Acesso em: 23 dez. 2024.
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Artigos