Síndrome da Alienação Parental: conflito que atinge filhos
Resumo
Consiste a Alienação Parental na interferência sistemática de um dos pais sobre a imagem que os filhos têm do outro, buscando difamá-lo e/ou distanciá-lo do convívio familiar. A criança é induzida a afastar-se de quem ama e que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vinculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiros tudo que lhe é informado. Em consequência dos crescentes casos decorrentes da síndrome, vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando e procurando formas de evitar que a criança sofra o menos possível. Para tanto, foi aprovada a nova Lei 12.318/2010 que regula o tema, havendo também vários posicionamentos jurisprudenciais e de autores que estudaram o assunto, os quais não poderiam deixar de ser analisados no trabalho.
Referências bibliográficas:
AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda Compartilhada: um avança para a família. 1. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008.
BARRETO, Rachel. Alienação Parental: fundamental é evitar que se instale. Publicação da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Ano 15; número 142. Belo Horizonte: TJMG informativo, 2009.
Caso Joanna Marcenal disponível em http://casojoannamarcenal.blogspot.com/
Caso Sean Goldman disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Sean_Goldman
DIAS, Maria Berenice (Org.). Incesto e Alienação Parental: Realidades que a Justiça Insiste em não ver. 1ª Ed.; RT, 2007.
DIAS, Maria Berenice. Direito e Justiça: A Desmoralização do Ex-cônjuge Perante os Filhos. Direito e Justiça. Estado de Minas: 2009.
Jurisprudências disponíveis em http://www.tjmg.jus.br/.
Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010.
MARIZ, Renata. As Mentiras que os Pais Contam. 23 de março de 2009. Direito e Justiça. Estado de Minas: 2009.
Professor Marins, programa de TV Motivação & Sucesso com Prof. Marins - Rede Vida de Televisão.
SANTOS, Márcio Paulo. Abuso Emocional do Menor. 13 de dezembro de 2010. Direito e Justiça. Estado de Minas: 2010.
SILVA, Denise Maria Perissini da. Guarda Compartilhada e Síndrome da Alienação Parental:o que é isso?. São Paulo: Autores Associados, 2010.
SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízes de família. São Paulo: Cortez, 2010.
SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. Os Filhos da Família em Litígio Judicial: uma abordagem crítica. Jus Navigandi. 2009. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/12721/os-filhos-da-familia-em-litigio-judicial.
SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. Alienação Parental: cabe à sociedade velar pelos direitos fundamentais. Artigo Publicado pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Disponível em: http://casa.defensoria.mg.gov.br.
TIBA, Içami. Família de Alta Performance: conceitos contemporâneos na educação. 12 ª Ed.; Editora Integrare. São Paulo, 2009.