Artigos

• Anencefalia - Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais

  Alberto Silva Franco

  1-26

  • PDF
• Alterações no Código de Processo Penal e Procedimento do Tribunal do Júri

  Antônio Carlos Cruvinel

  27-42

  • PDF
• Municípios e a regularização fundiária

  Armando Ghedini Neto

  43-64

  • PDF
• Juizados Especiais Cíveis e Processo Civil Moderno

  Augusto Vinícius Fonseca e Silva

  65-82

  • PDF
• A responsabilidade civil e o erro médico genômico

  Caetano Levi Lopes

  83-101

  • PDF
• Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal

  Francisco Rezek

  103-110

  • PDF
• Amicus Curiae no Direito Processual Brasileiro

  Gilson Soares Lemes

  111-130

  • PDF
• Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitatórios

  Jair Eduardo Santana

  131-138

  • PDF
• Introdução jurídica à previdência complementar

  Jorge Franklin Alves Felipe

  139-156

  • PDF
• O meio ambiente e a administração pública

  J. Nepomuceno Silva

  157-170

  • PDF
• A pesquisa da percepção dos magistrados do TJMG

  Luiz Guilherme Marques

  171-177

  • PDF
• Limites da técnica no Direito

  Marcelo Piragibe Magalhães

  179-187

  • PDF
• Globalização, monopolaridade e assimetria reversa

  Reis Friede

  189-196

  • PDF