Juizados Especiais Cíveis e Processo Civil Moderno

Abstract

Este artigo originou-se de palestra por mim proferida em 17/4/09, a convite do egrégio Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, para os candidatos que participam do I Curso de Formação para Ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais. Tratei, na ocasião, da “experiência do Juiz de Direito nos Juizados do interior do Estado”, fato que me fez debruçar sobre as peculiaridades respectivas e me levou a perceber que os Juizados Especiais, não só do interior, mas todos, são um manancial de concreta aplicação do Direito Processual Civil moderno, ligado à efetividade e à rápida solução do litígio.

No presente trabalho, proponho humildes mas sinceras soluções que acredito possam contribuir para o sucesso dos Juizados Especiais do nosso Estado e do nosso país. Dito “sucesso”, aliás, foi atestado em notícias veiculadas no Jornal “TJMG Informativo”e “AMB Informa”, mencionando que a taxa de congestionamento nos Juizados Especiais é a menor entre os ramos da justiça brasileira.