Artigos

• Algumas considerações sobre a fiscalização/controle da (in)constitucionalidade das normas à luz das legislações brasileira e portuguesa

  Agnaldo Rodrigues Pereira

  1-28

  • PDF
• Da possibilidade de aumento ex officio, em sede recursal, do valor irrisório fixado por compensação de danos morais

  Augusto Vinícius Fonseca e Silva

  29-46

  • PDF
• Acesso à terra urbana e a concessão de direito de superfície pelas pessoas jurídicas de direito público

  Cláudia Aparecida Coimbra Alves

  47-72

  • PDF
• Justiça Militar, escabinato e acesso à Justiça justa

  Fernando José Armando Ribeiro

  73-94

  • PDF
• Um estudo sobre os crimes contra as relações de consumo

  Gustavo Henrique Moreira do Valle

  95-112

  • PDF
• O dies a quo para incidência de juros de mora na reparação por dano moral

  José Maria dos Reis, Francis Vanine de Andrade Reis

  113-134

  • PDF
• Da cognitio ao iudicium. De princípios a técnicas processuais. Coisa julgada e questões prejudiciais no projeto de CPC

  José Marcos Rodrigues Vieira

  135-172

  • PDF
• A tecnologização do Direito e seus males

  Luís Carlos B. Gambogi

  173-188

  • PDF
• Autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e seu reflexo nas infrações e sanções da Lei 8.429/92

  Nereu Ramos Figueiredo

  189-198

  • PDF
• Tendências do atual Direito Civil

  Taunier C. Malheiros Lima

  199-222

  • PDF
• O ativismo judicial como mecanismo de garantia do direito à saúde

  Diego Coelho Antunes Ribeiro

  223-236

  • PDF
• A estrutura colunar de um trabalho científico

  Ramom Tácio de Oliveira

  237-248

  • PDF