Um estudo sobre os crimes contra as relações de consumo

Gustavo Henrique Moreira do Valle

Gustavo Henrique Moreira do Valle

Resumo

O presente trabalho examina os crimes contra as relações de consumo, situando-os dentro do Direito Penal Econômico, que é marcado por duas características básicas: a tutela de bens jurídicos supraindividuais e uma tendência de antecipação da tutela penal.

De forma central, três questões são analisadas: (1) a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato à luz do princípio da ofensividade; (2) os bens jurídicos supraindividuais e os crimes de perigo abstrato sob a óptica de uma concepção personalista do bem jurídico; e (3) os crimes contra as relações de consumo sob a égide do princípio da intervenção mínima.

Referências bibliográficas:

BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 2. ed., rev., atu. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FERRARI, Eduardo Reale. Direito Penal Empresarial no âmbito das relações de consumo. In: SOUZA, Carlos Aurélio Mota de (Coord.). Responsabilidade social das empresas. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007, p. 83-110.

FONSECA, Antonio Cezar Lima da. Direito Penal do Consumidor. 2. ed., rev. e atu. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Código Penal e sua interpretação. 8. ed., rev., atu. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de; BIANCHINI, Alice. Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, vol. 1.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – parte especial. 5. ed., rev. e atu. Niterói: Impetus, 2008ª, vol. II..

GRECO, Rogério. Direito Penal do equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal. 3. ed., rev., ampl. e atu. Niterói: Impetus, 2008b.

GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e; FINK; Daniel Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; WATANABE, Kazuo; JÚNIOR, Nelson Nery; DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. 7. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Comentários ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro: Aide, 1991.

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

ROMERO, Diego. Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 439, 19 set., 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5722>. Acesso em: 6 de setembro de 2010.

SILVA, Luciano Nascimento. O moderno Direito Penal Econômico. A Ciência Criminal entre o econômico e o social. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 225, 18 fev., 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4840>. Acesso em: 6 de setembro de 2010.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. O conceito de bem jurídico penal difuso. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 437, 17 set. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5714>. Acesso em: 6 de setembro de 2010.

WUNDERLICH, Alexandre. Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n. 8.078/90 à Lei n. 8.137/90 e as conseqüências dos ‘tropeços do legislador’. In: REALE, Miguel; JÚNIOR, Miguel Reale; FERRARI, Eduardo Reale (Coord.). Experiências do Direito. Campinas: Millennium, 2004.