Artigos

• A relatividade da diminuição da criminalidade por meio da redução da maioridade penal

  Camila Coutinho Maldonado Araújo, André De Paula Viana

  1-32

  • PDF
• O dever de atuação processual discursiva no novo CPC

  Fabrício Simão da Cunha Araújo

  33-65

  • PDF
• O sistema de precedentes “à brasileira” ou “tropicalizados” no novo Código de Processo Civil

  José do Carmo Veiga de Oliveira

  67-99

  • PDF
• As peculiaridades processuais das ações de responsabilidade civil propostas contra o Estado

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior

  101-125

  • PDF
• O retrocesso no abrigamento de presos em cadeias públicas

  Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro

  127-142

  • PDF
• Equilíbrio entre influência e independência na formação judiciária

  Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

  143-154

  • PDF
• Pensar o Direito por intermédio do esforço de fundamentação kantiana

  Saulo Versiani Penna

  155-171

  • PDF
• A soma de penas na execução penal e a definição do marco para benefícios

  Thiago Colnago Cabral, Ana Carolina Silva e Silva

  173-190

  • PDF
• (In)justiça social e o Bolsa Família

  Tiago Conde Teixeira

  191-218

  • PDF
• As medidas de urgência no novo Código de Processo Civil

  Newton Teixeira Carvalho

  221-237

  • PDF
• Enunciados sobre o Código de Processo Civil/2015 (aprovação pelos magistrados que integraram os Grupos de Trabalhos do Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil, sessão plenária de 26 de fevereiro de 2016)

  Vários autores

  239-244

  • PDF