Pensar o Direito por intermédio do esforço de fundamentação kantiana

  • Saulo Versiani Penna

Resumo

A preocupação com a ética e o comportamento humano pautado pelo senso de justiça sempre foi objeto de profundo estudo dos filósofos e pensadores do Direito. A contribuição que eles nos oferecem revela-se na prática, de maneira muito evidente, com as normas que regulam as ações das pessoas, especialmente ao nível do sistema constitucional, na tentativa de manter a convivência harmônica entre elas e com o seu próprio meio, o que viabiliza as denominadas “sociedades organizadas”. Entretanto, nenhum outro filósofo exerceu maior influência do que Immanuel Kant nesse campo do estudo da ética e da liberdade com justiça. O presente artigo procura trazer à reflexão a ideia kantiana da ética, com seu viés na ciência jurídica e contribuição para afirmação do Estado de Direito Democrático.


Referências bibliográficas:


ABRÃO, Bernadette Siqueira. História da filosofia. Baby Abrão e Mirtes Coscodai (Org.). São Paulo: Nova Cultural, 2002.


BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.


CAMPOS, Carlos. Sociologia e filosofia do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.


CRAMPE-CASNABET, Michèle. Kant: uma revolução filosófica. Tradução dirigida por Christian Descamps e robert Maggiori. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.


KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1960. 


LACROIX, Jean. Kant e o kantismo. Tradução de Maria Manuela Cardoso. 2. ed. Porto: Rés Editora, 2001.


LEBRUN, Gérard. Sobre Kant. Rubens Rodrigues Torres Filho (Org.). Tradução de José Orcar almeida Morais, Maria Regina Avelar Coelho da Rocha, Rubens Rodrigues Torres Filho. 2. ed. São Paulo: Iluminuras Ltda., 2001.


MAGEE, Bryan. História da filosofia. 3. ed. São Paulo, 1999.


PASCAL, George. O pensamento de Kant. Tradução de Raimundo Vier. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.


PASSOS, J. J. Calmon de. Democracia, Participação e Processo. In: GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Ragel; WATANABE, Kazuo (Org.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 83-97.


SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na igualdade e liberdade. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995. 372p.


VANCOURT, Raymond. Kant. Tradução de Antônio Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000. 106p.

Publicado
Ago 5, 2019
##submission.howToCite##
VERSIANI PENNA, Saulo. Pensar o Direito por intermédio do esforço de fundamentação kantiana. Revista Amagis Jurídica, [S.l.], n. 13, p. 155-171, ago. 2019. ISSN 2674-8908. Disponível em: <https://revista.amagis.com.br/index.php/amagis-juridica/article/view/80>. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos