Artigos

• REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT – RELATÓRIO DE UM ESTUDO ACADÊMICO

  1-16

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• Difícil medida: reflexões sobre o Direito, (in)justiça e equidade em Shakespeare

  29-43

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• DIREITO DISCURSIVO E ROBERT ALEXY

  35-61

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• O OBJETO DO PROCESSO NO CPC DE 2015

  63-88

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• O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A COLISÃO ENTRE NORMAS (ART. 489, INCISOS E §§ DO CPC/2015)

  91-113

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• PROBLEMÁTICA E SENTIDO DOS DIREITOS HUMANOS – BREVE REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ

  115-128

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• COLABORAÇÃO PREMIADA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  129-152

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• DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO: ACERCA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

  153-173

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• ASPECTOS DA TRANSIÇÃO DO JUSNATURALISMO PARA O JUSPOSITIVISMO

  175-188

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• OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO INSTRUMENTOS DO MERCADO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  189-208

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