Proteção do patrimônio cultural imaterial
Resumo
A recente inauguração do memorial da Amagis, que registra a trajetória de lutas e conquistas da entidade de classe dos magistrados mineiros, é motivo de muita alegria e deve merecer de todos nós o devido reconhecimento pela dimensão que a iniciativa alcança na proteção do patrimônio cultural. O Museu da Memória do Judiciário Mineiro, instituído no âmbito do Tribunal de Justiça em 1988, já constituía um importante instrumento de proteção do patrimônio cultural do povo das gerais. O memorial chega em boa hora para somar esforços necessários à preservação das referências culturais que conferem identidade aos magistrados mineiros e podem orientar nossos futuros caminhos pelo senso de continuidade histórica.
Referências bibliográficas:
BEVILAQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves ed., 1980.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio: conceito e perspectivas. In Preservação do Patrimônio cultural – nossas casas e cidades, uma herança para o futuro !. Coord. Altamiro Sérgio Mol Bessa. Belo Horizonte: Crea-MG, 2004.
CASTRO, Sonia Rabello de. O estado na preservação de bens culturais – o tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003.
FREITAS, Vladmir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GRAU, Eros Roberto. Proteção do meio ambiente (o caso do parque do povo). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1990.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Comentários à constituição de 1967. São Paulo: Revista dos Tribunais, s.d., tomo 6.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Princípios básicos da proteção ao patrimônio cultural. In Mestres e conselheiros-manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural / organização Marcos Paulo de Souza Miranda, Guilherme Maciel Araújo e Jorge Abdo Askar. – Belo Horizonte: IEDS, 2009.
PINTO, Antonio Carlos Brasil. Turismo e meio ambiente: aspectos jurídicos. Campinas, Papirus, 2003.
PIRES, Maria Coeli Simões. Da proteção ao patrimônio cultural. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1990.
RIBEIRO, Darci. Teoria do Brasil. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1972.
SANTOS, Theobaldo Miranda. Manual de Sociologia. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1971.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.