Proteção do patrimônio cultural imaterial - A. N. Galvão da Rocha, Fernando (Revista Amagis Jurídica, 2019)
A recente inauguração do memorial da Amagis, que registra a trajetória de lutas e conquistas da entidade de classe dos magistrados mineiros, é motivo de muita alegria e deve merecer de todos nós o devido reconhecimento pela dimensão que a iniciativa alcança na proteção do patrimônio cultural. O Museu da Memória do Judiciário Mineiro, instituído no âmbito do Tribunal de Justiça em 1988, já constituía um importante instrumento de proteção do patrimônio cultural do povo das gerais. O memorial chega em boa hora para somar esforços necessários à preservação das referências culturais que conferem identidade aos magistrados mineiros e podem orientar nossos futuros caminhos pelo senso de continuidade histórica.      Referências bibliográficas: BEVILAQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil . Rio de Janeiro: Francisco Alves ed., 1980. CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio: conceito e perspectivas. In Preservação do Patrimônio cultural – nossas casas e cidades, uma herança para o futuro ! . Coord. Altamiro Sérgio Mol Bessa. Belo Horizonte: Crea-MG, 2004. CASTRO, Sonia Rabello de. O estado na preservação de bens culturais – o tombamento . Rio de Janeiro: Renovar, 1991. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental . São Paulo: Saraiva, 2003. FREITAS, Vladmir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. GRAU, Eros Roberto. Proteção do meio ambiente (o caso do parque do povo) . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. HORTA, Raul Machado. Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey, 1999. MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros, 1990. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Comentários à constituição de 1967 . São Paulo: Revista dos Tribunais, s.d.,  tomo 6. MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Princípios básicos da proteção ao patrimônio cultural. In Mestres e conselheiros-manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural / organização Marcos Paulo de Souza Miranda, Guilherme Maciel Araújo e Jorge Abdo Askar. – Belo Horizonte: IEDS, 2009. PINTO, Antonio Carlos Brasil. Turismo e meio ambiente: aspectos jurídicos . Campinas, Papirus, 2003. PIRES, Maria Coeli Simões. Da proteção ao patrimônio cultural . Belo Horizonte: Del Rey, 1994. REALE, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1990. RIBEIRO, Darci. Teoria do Brasil . Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1972. SANTOS, Theobaldo Miranda. Manual de Sociologia . São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1971. SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico  brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.