Juiz e ética

  • Saulo Versiani Penna

Resumo

Percebe-se na atualidade uma intranquilidade da população brasileira no tocante à segurança pessoal e pública.


É inegável o aumento dos índices de violência, os quais, até pouco tempo, tinham relevância apenas no eixo Rio – São Paulo, mas que agora estão, de forma assustadora, adquirindo patamares de elevada preocupação em todo país.


Aliás, a questão da segurança pública atingiu foro de tamanha indignação no cenário nacional, que a discussão do tema tem repercutido nas instituições democráticas.


Destarte, no Legislativo, Executivo e Judiciário a questão aflora permanentemente, fazendo surgir debates acirrados e medidas muitas vezes paliativas, de momento, casuísticas, sem a reflexão devida e isenta, como na verdade sempre deveria pautar-se o poder público por intermédio de seus prepostos.


Referências bibliográficas: 


BAUMAN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 272p.


CAMON DE PASSOS, J.J. Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.


DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos Juízes. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 166p.


DINIZ, Arthur José Almeida. Novos paradigmas em direito internacional público. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1995. 216p.


DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo. 2003.


GOMES, Luiz Flávio. A dimensão da Magistratura: no Estado Constitucional e Democrático de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. 266p.


GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo. Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. 416p.


KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1997. 117p.


MAGEE, Bryan. História da filosofia. 3ª ed. São Paulo, 1999.


MONTESQUIEIU, Charles de Secondat, Barão de. O Espírito das Leis. Tradução de Cristina Murachco. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2005.


MOREIRA DE PAULA, Jônatas Luiz. A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2002. 214p.


NALINI, José Renato. O Juiz e a ética no processo. In NALINI, José Renato. Uma nova ética para o Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. cap 7, p. 85-106.


QUINN, Frederick. Human rights and you. Warsaw/Poland: OSCE/ODIHR, [1997?]. 252p.


SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant – seu fundamento na Liberdade e na Igualdade. Belo Horizonte: UFMG, 1995.

Publicado
Ago 13, 2019
##submission.howToCite##
VERSIANI PENNA, Saulo. Juiz e ética. Revista Amagis Jurídica, [S.l.], n. 4, p. 129-152, ago. 2019. ISSN 2674-8908. Disponível em: <https://revista.amagis.com.br/index.php/amagis-juridica/article/view/189>. Acesso em: 19 maio 2024.
Seção
Artigos