Juiz e ética - Versiani Penna, Saulo (Revista Amagis Jurídica, 2019)
Percebe-se na atualidade uma intranquilidade da população brasileira no tocante à segurança pessoal e pública. É inegável o aumento dos índices de violência, os quais, até pouco tempo, tinham relevância apenas no eixo Rio – São Paulo, mas que agora estão, de forma assustadora, adquirindo patamares de elevada preocupação em todo país. Aliás, a questão da segurança pública atingiu foro de tamanha indignação no cenário nacional, que a discussão do tema tem repercutido nas instituições democráticas. Destarte, no Legislativo, Executivo e Judiciário a questão aflora permanentemente, fazendo surgir debates acirrados e medidas muitas vezes paliativas, de momento, casuísticas, sem a reflexão devida e isenta, como na verdade sempre deveria pautar-se o poder público por intermédio de seus prepostos. Referências bibliográficas:  BAUMAN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 272p. CAMON DE PASSOS, J.J. Participação e Processo . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos Juízes. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 166p. DINIZ, Arthur José Almeida. Novos paradigmas em direito internacional público . Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1995. 216p. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo. 2003. GOMES, Luiz Flávio. A dimensão da Magistratura : no Estado Constitucional e Democrático de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. 266p. GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo. Participação e processo . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. 416p. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes . Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1997. 117p. MAGEE, Bryan. História da filosofia . 3ª ed. São Paulo, 1999. MONTESQUIEIU, Charles de Secondat, Barão de. O Espírito das Leis . Tradução de Cristina Murachco. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2005. MOREIRA DE PAULA, Jônatas Luiz. A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2002. 214p. NALINI, José Renato. O Juiz e a ética no processo. In NALINI, José Renato. Uma nova ética para o Juiz . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. cap 7, p. 85-106. QUINN, Frederick. Human rights and you . Warsaw/Poland: OSCE/ODIHR, [1997?]. 252p. SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant – seu fundamento na Liberdade e na Igualdade . Belo Horizonte: UFMG, 1995.