Ausência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provas
Resumo
Este trabalho tem o objetivo de fazer um estudo sobre a ausência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provas no processo de conhecimento, pelo rito ordinário, visto que é costumeiro os advogados, na audiência de instrução e julgamento, se insurgirem sobre a colheita da prova testemunhal. Para tanto, foram analisadas as normas legais que estabelecem o tema de pesquisa, de acordo com a doutrina, a jurisprudência e precedentes dos Tribunais Superiores, utilizando-se as lições de hermenêutica, a fim de encontrar a solução harmônica com o ordenamento jurídico vigente, quanto à possibilidade de serem ouvidas as testemunhas, desde que arroladas tempestivamente.
Referências bibliográficas:
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil, v.II. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987
BRASIL. Código de Processo Civil (1973). Vade Mecum 800 em 1. 1ª ed. Franca: Editora Lemos & Cruz, 2007.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, v. I, 9ª ed., Lúmen Júris. 2002
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Podivm, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5ª ed rev., atual. E ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. In: Código de Processo Civil Comentado, 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
NUNES, Dierle et al. Curso de direito processual civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, vol. 1. 2007.
SANTOS, Moacyr Amaral Santos. Comentários ao Código de Processo Civil, v.IV. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em: <www.stj.gov.br> Acesso em 02 junho 2012.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 48ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Disponível em: <www.tjmg.jus.br> Acesso em 02 junho 2012.
