A culpa presumida como viés intermediário entre a teoria da culpa e a teoria do risco

Resumo

O presente trabalho tem como enfoque a análise da teoria da culpa presumida e seu posicionamento entre a teoria da culpa e a teoria do risco, no intuito de demonstrar que o Direito Civil brasileiro contemporâneo dela não se desconectou, admitindo-a em hipóteses pontuais, como no caso da responsabilidade médica. Para a análise proposta, após um breve escorço histórico sobre as teorias que norteiam a responsabilidade civil, além de um sucinto esboço sobre os elementos que compõem a responsabilidade subjetiva e a responsabilidade objetiva, analisar-se-á o leading case contido no repositório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e noticiado no Informativo nº 383 da Corte, com realce à inversão do ônus da prova, culminando na discussão sobre a importância da culpa presumida como viés intermediário entre as duas principais teorias da responsabilidade civil.

Referências bibliográficas:

BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil: Teoria & Prática, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999 

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil, 11ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 

FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo Código, In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília: v. 76, n. 1, jan/mar 2010. 

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: fundamentos do direito das obrigações – introdução à responsabilidade civil, v. I, São Paulo: Saraiva, 2003. 

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 

SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français, t. I, Paris: Librairie Génêrale de Droit et de Jurisprudence, 1951. 

SILVA, Américo Luís Martins da. O dano moral e a sua reparação civil, 1ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 65