Reflexões sobre revelia e prova no Direito Comparado
Resumo
A proposta que ora se apresenta tem como objetivo a abordagem de alguns aspectos dos efeitos da revelia, sobrelevando a relatividade que se lhe deve emprestar diante da necessidade, nem sempre eventual, de se prosseguir na instrução, seguindo-se preceitos constitucionais e infraconstitucionais existentes no Brasil e no exterior. Soma-se à importância da reflexão, a relevância na formação de um contraditório não limitado à tradição, em que ao Autor e ao Réu cabe a responsabilidade de provar as alegações, utilizando-se do sistema da dinamização ditado por Peyrano, no qual o magistrado deve, dentro das limitações impostas, atribuir o encargo àquele que tenha maior possibilidade de fazê-lo, buscando com esta iniciativa uma decisão justa e efetiva, o que está incorporado no novo Código de Processo Civil brasileiro.
Referências bibliográficas:
COMOGLIO, Luigi Paolo. Contradittorio (verbete). Digesto delle discipline privativis che (Sezione civile). 4. ed. Torino: Utet, 1989, v. IV, n. 1 e 2.
COMOGLIO, Luigi Paolo. La Corte Constiuzionale Ed Il processo civile. Riv. Dir. Proc. XXIII. Padova: Cedam, 1968.
COMUNICADO N. 4 the University of Georgia itjp/2010.
JOFRE, Tomas. Manual de procedimentos. Buenos Aires: La Ley, 1941, v. I.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MATIROLLO, Luigi. Tratatto di diritto giudiziario civile italiano. Torino: Fratelli Bocca, 1903, v. 3.
MONTESANO, Luigi; ARIETA, Giovanni. Diritto processuale civile. Torino: G. Giappichelli, 1996, v. I.
MOREL, René. Tratité elementaire de procedure civile. Paris: Recueil Sirey, 1949.
MOUTINHO, Felipe M. Cordeiro. Academia Brasileira de Processo Civil. Disponível em: <http://www.abdcp.org.br/abdcp>.
PINTO, Rui; FREITAS, José lebre de; MACHADO, A Montalvão. Código de Processo Civil anotado. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 2.
PISANI, Andrea Proto. Lezionidi diritto processual e civile. Napoli: Jovene, 1994.
REVISTA dos Tribunais. Curitiba, 2010.
VIGORITI, Giuseppe Branca Vincenzo. I dirittions tituzionali de lle parti nel processo civili italiano. In: CARPI, Federico; COLESANTI, Vittorio; TARUFFO, Michele (Coord). Comentario breve al Codice di Prcedura Civile. 6. ed. Padova: Cedam 2009.
