Paradigma, precatório e o pragmatismo

Abstract

Este artigo fornece considerações sobre Paradigma, Precatório e o Pragmatismo. É pesquisa de natureza didática que procura deixar claro que a lei será útil se fornecer uma decisão melhor ao caso concreto. O magistrado deve, portanto, sentenciar com a preocupação de atender às necessidades sociais e humanas. O artigo, assim, tem por objetivo mostrar que, na linha pragmática, o direito tem valor se suas normas produzirem resultados eficazes, já que justiça e eficiência devem andar juntas. O que se quer, em síntese, é tornar manifesto que a compreensão pragmática do direito será possível sem desnaturação deste, pois todo problema deve ter solução ajustada ao seu contexto. O processo metodológico bibliográfico é o principal meio de estudo apresentado.

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