O pensamento jurídico e filosófico de Evaristo de Moraes Filho
Resumo
Este trabalho esboça o perfil biográfico do jurista e pensador brasileiro Evaristo de Moraes Filho. Resenha o seu desempenho profissional, atividades acadêmicas, produção bibliográfica e pensamento. Atuou intensamente no campo do Direito do Trabalho. Com inclinações socialistas, considerou os trabalhadores brasileiros preparados para lutar pelos seus direitos. Para Moraes Filho, não se pode elaborar uma sociologia jurídica sem considerar o elemento valorativo ou normativo do direito.
Referências bibliográficas:
BARBOSA, Rui. O dever do advogado. Carta a Evaristo de Moraes. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2002.
BETTIOL, G. Instituições de direito e de processo penal. Trad. Manuel da Costa Andrade. Coimbra: Coimbra Editora, 1974.
BIBLIOTECA Virtual Evaristo de Moraes Filho. Disponível em: <http://www.bvemf.ifcs.ufrj.br/producao_intelectual.htm>. Acesso em: 14 abr. 2014.
BIOGRAFIA do advogado Evaristo de Moraes. Portal Migalhas, Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI63572,51045-Biografia+do+advogado+Evaristo+de+Moraes> Acesso em: 16 fev.2015.
BONAVIDES, Paulo. As quatro crises constitucionais do Brasil constitucional. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
CARVALHO, José Maurício de. Miguel Reale: Ética e Filosofia do Direito. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
DUVERGER, Maurice. Introdução à política. Trad. Mário Delgado. Lisboa: Editorial Estúdios Cor, 1972.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Educacional, 1994.
GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. O pensamento jurídico contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 1955.
HATTON, Barry. Os portugueses. Trad. Pedro Vidal. 4. ed. Lisboa: Clube do Autor, 2011.
KUMASAKA, Hiro Barros; BARROS, Luitgard O. C. Entrevista com Professor Evaristo de Moraes Filho. Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência - CLE, Unicamp, 8 mar. 1988. Disponível em: <http://www.cle.unicamp.br/arquivoshistoricos/Audiovisual/Depoimentos_Historal/eevaristo.pdf> Acesso em: 09 abr. 2014.
MACIEL, Adhemar Ferreira. O devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988 – Doutrina e jurisprudência. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 68, p. 33-41, 1998.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 25. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MORAES FILHO, Evaristo de. Portal da Academia Brasileira de Letras, Biografias, Disponível em: <http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/biografias/evaristodemoraes.htm>Acesso em: 16 fev. 2015.
MORAES FILHO, Evaristo de. Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro – CDPB, Disponível em: <http://www.cdpb.org.br/dic_bio_bibliografico_moraesfilho.html> Acesso em: 10 fev. 2014.
MORAES, Evaristo de. Reminiscências de um rábula criminalista. Rio de Janeiro: Editora Briguiet, 1989.
OAB saúda o jurista Evaristo de Moraes Filho pelo seu centenário. Portal OAB Conselho Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, 18 de julho de 2014. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/27283/oab-sauda-o-jurista-evaristo-de-moraes-filho-pelo-seu-centenario> Acesso em: 16 fev. 2015.
PAIM, Antônio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1979.
REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
REVISTA Consultor Jurídico. Direito penal não resolve desigualdade social, 5 abr. 2014. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-abr-05/entrevista-renato-moraes-filho-antonio-evaristo-moraes-filho-criminalista> Acesso em: 16 fev. 2015.
SARAIVA, Paulo Lopo. Garantia constitucional dos direitos sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 13. ed., São Paulo: Malheiros, 1997.
SILVA, José Afonso da. O constitucionalismo brasileiro (evolução institucional). São Paulo: Malheiros, 2011.
SOLJENÍTSIN, Alexander. Arquipélago Gulag. Trad. Francisco A. Ferreira, Maria M. Llistó e José A. Seabra. São Paulo: Difel, 1975.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Desigualdad estructural y Estado de derecho. In: GARAVITO, C. R. (Coord.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011, p. 25-46.
VILLA, Marco Antonio. Ditadura à brasileira: 1964-1985: A democracia golpeada à esquerda e à direita. São Paulo: LeYa, 2014.
VILLAS BÔAS, Glaucia. Evaristo de Moraes Filho e a maioridade dos trabalhadores brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 55, jun. 2004, p. 19-32.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Trad. A. M. Botelho Hespanha. 2. ed., Lisboa: Fundação Colouste Gulbenkian, 1993.
