Justiça social e desenvolvimento nacional

Abstract

Este artigo aborda a harmonização, balizada pela Constituição Brasileira de 1988, dos inafastáveis preceitos de justiça social com a ingente necessidade de promover o desenvolvimento nacional. Somente países que implantam efetivamente o Estado Democrático de Direito se desenvolvem nos campos institucional, social, ético, cultural e econômico.

Referências bibliográficas:

ABREU, Katia. Sal em carne boa!, jornal Folha de São Paulo, edição de 28.09.2013, caderno Mercado.

ACEMOGLU, Daron e ROBINSON, James A. Por qué fracasan los países: los orígenes del poder, la prosperidad  y la pobreza. Buenos Aires: Ariel, trad. Marta García Madera, 2013.

ANDRADA, Bonifácio de. Direito Constitucional moderno e a nova revisão da Constituição. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1986.

ATTALI, Jacques. Karl Marx ou o espírito do mundo. Rio de Janeiro: Record, trad. Clóvis Marques, 2007.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

BARBOSA LIMA SOBRINHO. Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1956.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Direito Constitucional Contemporâneo e Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, disponível em http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1235066670174218181901.pdf, captado em 16.12.2013, texto elaborado em dezembro de 2008.

_________________________. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, vol. 240, abril-junho de 2005, pp. 1-42.

BASTIDE, Roger. Brasil, Terra de Contrastes. São Paulo: Difel, trad. Maria Isaura Pereira Queiroz, 1975.

BLACK, Hugo Lafayette. Crença na Constituição. Rio de Janeiro: Forense, trad. Luiz Carlos F. de Paula Xavier, 1970.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, trad. Carlos Nelson Coutinho, 1996.

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora UnB, trad. Carmen C. Varriale et al, vol. 1, 5ª ed., 2000.

BOFF, Leonardo. Igreja: carisma e poder. Petrópolis: Vozes, 3ª ed., 1982.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2ª ed., 2003.

BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 9ª ed., 1976.

CAGNONI, José Aníbal. La Reforma del Estado, Hoy e Aquí, in Estado-Administración. Su Reforma en el Presente. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2005.

CALDEIRA, Jorge. A nação mercantilista: ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.

CALDEIRA, Jorge et alii. História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

CAMPOS, German J. Bidart. Tratado Elemental de Derecho Constitucional Argentino. Buenos Aires: Ediar, Tomo I, 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 7ª ed., 2003.

CARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependencia y desarollo en América Latina. México: Siglo XXI, 1969.

CARDOSO, Fernando Henrique. O modelo político brasileiro. Rio de Janeiro: Difel, 3ª ed., 1977.

CARLOMANGO, Marcos Cantera. El Tercer Uruguay. Montevideo: Fin de Siglo, 2011.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. Rio de Janeiro: Luam Editora, 1996.

CASTRO, Paulo Rabello de. Marcha contra a ditadura, jornal O Estado de S. Paulo, 24.07.2013, p. A-2.

CHAUI, Marilena. Filosofia. São Paulo: Ática, 2005.

CINTRA Júnior, Dyrceu Aguiar Dias. Magistratura Democrática e Direito Alternativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, Editora RT, vol. 690, abril de 1993, pp. 267-272.

COELHO, Fábio Ulhoa. Os Valores do Direito Comercial e a Autonomia do Judiciário. Brasília: Revista da Escola Nacional da Magistratura, nº 2, outubro de 2006, pp. 82-89.

CRUET, Jean. A Vida do Direito e a inutilidade das leis.  Lisboa: Livrarias Aillaud e Bertrand, sem referências ao tradutor e ano da edição.

DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade - Comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002.

DaMATTA, Roberto. O Que Faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1997.

DEL VECCHIO, Giorgio. Direito, Estado e Filosofia, Livraria Editora Politécnica, 1952.

Diritto dell’Unione Europea: aspetti istituzionali e politiche comuni. Napoli: Edizioni Giuridiche Simone, a cura di Antonio Verrilli, 15ª ed., 2007.

DORTIER, Jean-François. Dicionário de Ciências Humanas. São Paulo: Martins Fontes, trad. Márcia Valéria Martinez de Aguiar (coord.), 2010.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Presidencialismo exacerbado, Legislativo fragilizado e Judiciário politizado, in MARTINS, Ives Gandra da Silva (organizador). Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. São Paulo: Fischer2, vol. 1, 2011, pp. 105-116.

FERREYRA, Raúl Gustavo. Política y revisión judicial, palestra proferida na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, 23.10.2013, in Derecho al dia, Buenos Aires: Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, 21.11.2013, p. 2.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Teoria Geral do Contrato: Confronto com o Direito Europeu Futuro. São Paulo: Editora RT, 2011.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O controle judicial das políticas públicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

FRIEDMAN, Lawrence M. Law in America: a shirt history. New York: A Modern Library, 2004.

FUX, Luiz. Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes. Brasília: Revista da Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, nº 5, maio de 2008, pp. 8-21.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, trad. Galeano de Freitas, 36ª edição, 1994.

GALVES, Carlos. Manual de Economia Política Atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 8ª ed., 1985.

GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: o Guardião das Promessas. Rio de Janeiro: Revam, trad. Maria Luiza de Carvalho, 1999.

GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

__________________________________. Estabilidade é progresso, jornal O Estado de S. Paulo, edição de 24.07.2013, p. A-2, seção Opinião.

__________________________________. Ética para principiantes, O Globo On Line, http://www.oglobo.com.br, 05.07.2007.

__________________________________. O Direito Administrativo e o Poder Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 2ª ed., 2005.

__________________________________. Os princípios do direito penal e o direito administrativo sancionador, in Servidor Público – Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Editora Fórum, coord. Cristiana Fortini, 2009, pp. 405-449.

__________________________________. Segurança jurídica no mercado de energia elétrica. Rio de Janeiro: revista Justiça & Cidadania, nº 157, setembro de 2013, pp. 34-38.

GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GLASBEEK, H. and MANDEL, M. The Legalization of Politics in Advanced Capitalism, in ELLIOTT David W. and Warskett, Rosemary E. Introduction to Public Law: Readings on the State, The Administrative Process, and Basic Values. North York, Ontario: Captus Press, 4ª ed., 1999.

GOMES, Conceição. Os atrasos da Justiça. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011.

GOMES, Laurentino. 1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013.

GOMES, Luiz Flávio. 1997. A Dimensão da Magistratura. São Paulo: Editora RT, 1997.

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 1984.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica). São Paulo: Malheiros, 3ª ed., 1997.

____________________. Princípios, a (in)segurança jurídica e o magistrado. Belo Horizonte: revista Amagis Jurídica, Associação dos Magistrados Mineiros, nº 7, janeiro-junho de 2012, pp. 1-6.

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar Editores, trad. Waltensir Dutra, 16ª ed., 1980.

LANDIM, Raquel. Termômetro quebrado, jornal Folha de São Paulo, 15.01.2014, p. A-2.

LARRAQUY, Marcelo. Recen por él. Buenos Aires: Sudamericana, 2013.

MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 3ª ed., 1974.

MAGNOLI, Demétrio. Ilha Brasil, Folha de São Paulo, 07.12.2013, caderno Poder.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Harmonia e independência dos Poderes, in MARTINS, Ives Gandra da Silva (organizador). Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. São Paulo: Fischer2, vol. 1, 2011, pp. 93-102.

_____________________________. Naufrágio tributário, jornal Folha de São Paulo, 23.01.2013, p. A-3.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 1988.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Editora RT, 3ª ed., 1999.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 6ª ed., 1997.

NETTO, Antonio Delfim. Confiança, jornal Folha de São Paulo, 19.09.2012, p. A-2.

_____________________. Política, jornal Folha de São Paulo, 22.01.2014, p. A-2.

NEWMAN, Edwin L. Liberdade e Direitos Civis. Rio de Janeiro: Forense, trad. Ruy Jungmann, 1967.

NÓBREGA, Maílson da. Capitalismo: êxito ou fracasso? São Paulo: revista Veja, Editora Abril, 10.07.2013, pág. 20.

OSÓRIO, Fábio Medina. Direito Administrativo Sancionador. São Paulo: Editora RT, 2000.

PAZ, Octavio. 1970-79: Tempo Encoberto, in A Conquista do Espaço Político. São Paulo: Jornal da Tarde, coletânea de ensaios, 1983, p. 23-47.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil – Introdução ao Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, trad. Maria Cristina De Cicco, 2ª ed., 2002.

RAKITSKI, Boris. A economia como questão política: ensaio sobre a estratégia leninista de direcção da economia. Moscou: Edições Progresso, trad. Leão Piatigórski, 1979.

REALE, Miguel. Estudos Preliminares do Código Civil. São Paulo: Editora RT, 2003.

_____________.  O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998.

REVEL, Jean-François. A Obsessão Antiamericana. Lisboa: Bertrand Editora, trad. Victor Antunes, 3ª ed., 2003.

RIPERT, Georges. A Regra Moral nas Obrigações Civis. Campinas: Bookseller, trad. Osório de Oliveira, 2ª ed., 2002.

RODRIGUES, Fernando. Privatofobia, jornal Folha de São Paulo, 23.10.2013, p. A-2.

ROJAS, Mauricio. Argentina. Breve historia de un largo fracaso. Buenos Aires: Temas Grupo Editorial, 2012.

SARAIVA, Paulo Lopo. Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

SCHWARTSMAN, Hélio. Nações que fracassam, portal Folha de São Paulo,  http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/1115163-nacoes-que-fracassam.shtml, 05.07.2012.

SCHWARTZ, Bernard. Direito Constitucional Americano. Rio de Janeiro: Forense, trad. Carlos Nayfeld, 1966.

SENNA, José Júlio. Os parceiros do rei: herança cultural e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2ª ed., 1995.

SHIVELY, W. Phillips. Pouvoir et décision: introduction à la science politique. Montréal: Chenelière Mc-Graw Hill, traduction Marie-Claude Désorcy et Jules-Pascal Venne, 3ª ed., 2008.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Editora RT, 6ª ed., 1990.

____________________. O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional). São Paulo: Malheiros, 2011.

STERN, David S. Breve Historia del Derecho Constitucional Contemporáneo Norteamericano. México: Revista de la Facultad de Derecho de México, tomo XXXVII, janeiro-julho 1987.

STOBER, Rolf. Direito Administrativo Econômico Geral. São Paulo: Saraiva, trad. António Francisco de Sousa, 2013.

STRECK, Lenio Luiz.  E o professor me disse: “Isso é assim mesmo!”, revista Consultor Jurídico, disponível em http://www.conjur.com.br/2012-ago-30/senso-incomum-professor-me-disse-isso-assim-mesmo, 30.08.2012.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

TAVARES, André Ramos. Paradigmas do justicialismo constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

VIANNA, Luiz Werneck. O Juiz e a Democracia no Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Cadernos CEDES, Centro de Estudos de Direito e Sociedade (CEDES-IUPERJ), fevereiro de 2006.

WALD, Arnoldo. Os efeitos e desafios da globalização, in WALD, Arnoldo, MARTINS, Ives Gandra da Silva e PRADO, Ney (coordenadores). O Direito Brasileiro e os desafios da economia globalizada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, pp. 3-5.

INTERNET

Consultor Jurídico. http://www.conjur.com.br/2013-nov-26/poupadores-bancos-exageram-impacto-decisao-stf-expurgos, 26.11.2013.

_________________. http://www.conjur.com.br/2013-dez-12/roberto-barroso-quarto-voto-fim-doacoes-eleitorais-empresas, 12.12.2013.

Folha de São Paulo.  http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/1115163-nacoes-que-fracassam.shtml, 05.07.2012.

Ordem dos Advogados do Brasil. http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1235066670174218181901.pdf, captado em 16.12.2013, texto elaborado em dezembro de 2008.