A crítica de Carl Schmitt ao Positivismo Jurídico
Resumo
Na presente quadra da História, em que se ensaia e elabora uma série de argumentos e ideias com o fim de combater o positivismo jurídico, faz-se oportuno voltar àquele que foi, no seu tempo, um dos mais importantes críticos dessa mesma escola de pensamento jurídico: Carl Schmitt. Crítico do próprio projeto político da modernidade, Schmitt esboça com a clareza de poucos alguns dos problemas crucias do pensamento positivista, suas contradições internas e alguns de seus pressupostos equivocados. Todavia, as soluções apontadas pelo controvertido pensador alemão também nos apontam para um caminho que não deve ser trilhado, pois também levariam ao esvaziamento do sentido humano que deve nutrir o Direito. Ademais, deixa-nos ver que a Modernidade, se não é um projeto completo, não deve ser banida por suas falhas, mas reconstruída e aperfeiçoada na dimensão do tempo histórico e como conquista cultural humana.
Referências bibliográficas:
DERRIDA, Jacques, Prenome de Benjamin, in A força da lei, o fundamento místico da autoridade, Martins Fontes, São Paulo: 2007
CATTONI, Marcelo. Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: 2004.
GALUPPO, Marcelo. A epistemologia jurídica entre o positivismo e o pós-positivismo. In: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n. 3, 195-206.
GOMES, Alexandre Travessoni. O fundamento de validade do direito: Kant e Kelsen. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
HÖFFE, Otfried, Justiça Política, Martins Fontes, São Paulo: 2006.
MCCORMICK, John P., Carl Schmitt’s Critique of Liberalism Against Politics as technology, Cambridge University Press.
MORRISON, Wayne, Filosofia do Direito, dos gregos ao pós modernismo, Martins Fontes, São Paulo, 2006.
NIETZSCHE, Friedrich, Vontade de Poder, Contraponto, Rio de Janeiro: 2008.
NIETZSCHE, Friedrich, Acerca da Verdade e da Mentira, Editora Rideel, São Paulo: 2005.
RIBEIRO, Fernando Armando. Conflitos no Estado constitucional democrático, Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
SCHMITT, Carl, Teologia Política, Del Rey, Belo Horizonte – MG: 2006.
SCHMITT, Carl, Sobre los três modos de pensar la ciencia jurídica, Editorial Tecnos, S.A., Madrid, Espanha, 1996.
SCHMITT, Carl, Legalidade e Legitimidade, Del Rey Editora, Belo Horizonte, MG: 2007.
SCHMITT, Carl, Teoría de la Constitución, Alianza Editoria, S.A. Madrid: 1996.
STRECK, Lênio L. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
