A moral e o direito sob a ótica de Émile Durkheim

Resumo

O presente artigo tem como objeto de análise a concepção moral e jurídica sob a óptica do sociólogo francês Émile Durkheim. O texto aborda a sociologia, os conceitos e pressupostos fundamentais, as semelhanças entre Moral e Direito, a partir do pensamento de Durkheim nas suas principais obras. O artigo destaca, ainda, como conclusão, a importância das regras morais e jurídicas para o controle social.

Referências bibliográficas:

A SOCIOLOGIA de Durkheim. Resumo. Geocities, abr. 2001. Disponível em: <http: //br.geocities.com/unigalera/soc2.htm>. Acesso em: 21 jul. 2008.

ALBINO, Luciano. Sociologia e direito em Émile Durkheim. [s.l.]: 21 jun. 2007. Disponível em: <http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/law-and-society/1620847-sociologia-direito-em-emile-durkheim/>. Acesso em: 22 jul. 2011.

ALBUQUERQUE, José Lindomar Coelho. Sociologia e Direito em Émile Durkheim. Diálogos Jurídicos, Fortaleza, v. 03, p. 97-110, 2004.

ARAÚJO, Fabiana Stella Pereira de. O que é sociologia. Uruguaiana, [s.d.]. Disponível em: <http://pucrs.campus2.br/~jua/textos/oqsocio.doc>. Acesso em: 08 jul. 2011.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

DEFINIÇÃO de conceitos e frases de Émile Durkheim. Mnemosyne. Disponível em: <http://mnemosyne.blog-city.com/tags/?/durkheim>. Acesso em: 15 ago. 2011.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

______. Ética e sociologia da moral. Tradução Paulo Castanheira. São Paulo: Landy, 2006.

DURKHEIM, ÉMILE. Vestibular 1. [s.d.a]. Disponível em: <http://www.vestibular1.com .br/revisao/positivismo.doc>. Acesso em: 10 jul. 2011.

_____. In: Wikipédia, a enciclopédia livre. [s.d.b]. Disponível em: <http://pt.wikipedia. org/wiki/%C3%89mile_Durkheim>. Acesso em: 19 out. 2011.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade: leituras de introdução à sociologia. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1977.

FRASES de Émile Durkheim. Pensador. Info. Disponível em: <http://www.pensador. info/p/emile_durkheim/1/>. Acesso em: 15 ago. 2011.

FRASES sobre pensamento. [s.n.t.]. Disponível em: <http://www.sitequente.com/fras es/pensamento.html>. Acesso em: 15 ago. 2011.

LECLERCQ, Jacques. As grandes linhas da filosofia moral. São Paulo: Ed. Herder/ Ed. da USP, 1967.

LOPES, Marcos Carvalho. Surgimento da sociologia. São Paulo, 26 mar. 2007. Disponível em: <http://vestibularsociologia.blogspot.com/2007/03/o-surgimento-da-so ciologia.html>. Acesso em: 23 ago. 2011.

MARTINS, Fabiano Emidio de Lucena. Norma moral e norma jurídica. João Pessoa, 20 fev. 2004. Disponível em: <http://www.apriori.com.br/cgi/for/norma-moral-e-norma-juridica-fabiano-e-l-martins-t194.html>. Acesso em: 25 ago. 2011.

MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. v. 1.

______. Introdução à ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971. v. 2.

NÓBREGA, J. Flóscolo da. Introdução ao direito. 6. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1981.

OLIVEIRA, Maérlio Machado de. O que é um fato social? Fortaleza, [s.d.]. Disponível em: <http://www.alumac.com.br/maerlio/O%20QUE%20%C3%89%20FATO%20SOCIAL%20%20-----%20%20(Ma%C3%A9rlio%20Machado).doc>. Acesso em: 10 jul. 2011.

QUINTANEIRO, Tânia. Émile Durkheim. In: QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia de. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1995. p. 15-61.

______. Émile Durkheim. In: QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia de. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002. p. 67-105.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito. 8. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1984.

SENA, Paulo Sérgio de. Émile Durkheim e as áreas naturais protegidas: proposta de “nomia” para a “anomia sócio-ambiental” do industrialismo. Âmbito Jurídico, Rio Grande, mar. 2006. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_ leitura&artigo_id=1006>. Acesso em: 04 jul. 2011.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1973. v. 1 e 3.

TUDO sobre Émile Durkheim. [s.l.], nov. 2003. Disponível em: <http://inforum.insite. com.br/493/908467.html>. Acesso em: 12 ago. 2011.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

VIDA e obra de Émile Durkheim. Geocities. Disponível em: <http://br.geocities.com/ jonhassuncao/durkheimvida.htm>. Acesso em: 24 ago. 2010.

WEISS, Raquel. A teoria moral de Émile Durkheim. Recife, jun. 2007. Disponível em: <http://www.sbsociologia.com.br/congresso_v02/papers/GT28%20Teoria%20Sociol%C3%B3gica/GT%2028%20A%20teoria%20Moral%20de%20Emile%20Durkheim.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2010.