Severidade Penalizadora

A Construção de um Instrumento de Medida

Resumo

A gramática judicial constitui um dos objetos científicos da Psicologia Forense, apelando ao estudo dos comportamentos dos atores do processo de criminalização e, de modo muito particular, à captação e interpretação das decisões emanadas dos Tribunais. Aludimos neste artigo às questões decorrentes da credibilização e fiabilização dos depoimentos enquanto parte fundamental do trajeto que conduz à decisão e que contempla, na sua essência, componentes que devem ser abordadas sob uma ancoragem juspsicológica. Situando-nos no âmago da decisão, erigimos como segmento de estudo a severidade penalizadora, procurando criar um mecanismo que permita avaliar a sua dimensão real, isto é, a concretamente aplicada a cada arguido. Detalha-se, então, o percurso desenhado até à criação de um instrumento destinado a calcular o índice de severidade penalizadora, bem como a incidência da psicologização na fixação de medidas punitivas, ou seja: traça-se a construção do Índice de Severidade Penalizadora (Criminalização Secundária) (2009), na versão revista em 2021.