O agravo retido em audiência

Resumo

O agravo retido no direito brasileiro é um dos temas de maior interesse e que obteve no decorrer dos anos variadas reformas. Apresenta-se com inúmeros questionamentos porque o ordenamento jurídico passou a adotá-lo como regra.

No presente estudo, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, procuraremos conhecer a origem do agravo e quais as modalidades existentes em nosso ordenamento jurídico. Prioriza-se a análise do agravo  retido na audiência de instrução e julgamento e indaga-se a possibilidade de sua interposição em todas as audiências priorizando o princípio da oralidade e da celeridade concedendo ao juiz de primeira instância a oportunidade de reapreciar sua decisão, independentemente da interposição do agravo de instrumento.

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