A Justiça da Rússia
Resumo
O Poder Judiciário na Rússia tem três ramificações na cúpula:
- a) Justiça Constitucional, representada pela Corte Suprema Constitucional (responsável pelo julgamento das questões de constitucionalidade)
- b) Justiça Arbitral, representada pela Corte Suprema de Arbitragem (competente para o julgamento final das questões comerciais, submetidas aos tribunais arbitrais das instâncias inferiores)
- c) Justiça Comum, representada pela Corte Suprema (competente para todos os processos trabalhistas, civis, administrativos e penais).
SÉROUSSI (2000:190) mostra mais duas ramificações da Justiça russa: a Justiça de Paz e a Arbitragem nos padrões dos demais países.
Referências bibliográficas:
- ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Introdução ao Direito Comparado, Coimbra – Portugal, Livraria Almedina, 1998.
- BOSSEN, Gerd D. et allii. A Rússia no Início da Era Putin, São Paulo-SP, Fundação Konrad Adenauer, 2000.
- CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryan. Acesso à Justiça, Porto Alegre – RS, Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
- CAPPELLETTI, Mauro. O Processo Civil no Direito Comparado, Belo Horizonte – MG, Editora Líder, 2001.
- COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo-SP, Editora Saraiva, 2001.
- CONSTANTINESCO, Leontin-Jean. Tratado de Direito Comparado, Rio de Janeiro-RJ, Livraria Editora Renovar, 1998.
- DAVID, René. HAZARD, John N. Le droit soviétique, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1954.
- DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, São Paulo-SP, Livraria Martins Fontes Editora, 1996.
- GALITZIN, Emmanuel. Aperçu de l’état social et politique dês trois pays à cette époque, in La Russie du XVIIe siècle dans ses rapports avec l’Europe Occidentale, de Pierre Potemkin, Paris – França, Editora Gide et J. Baudry, Éditeurs, 1855.
- GARCIA, Cláudia Viana. O Sistema Judicial da Rússia, Correio Braziliense, 16/11/98, Caderno Direito & Justiça, p. 4, Brasília.
- HAZARD, John N. DAVID, René. Le droit soviétique, Paris, Librairie générale de droit et de jurisprudence, 1954.
- HESPANHA, António M. Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia, Mem Martins-Pt, Publicações Europa-América, 1997.
- HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal, Vol.I, Tomo 1º, Rio de Janeiro – RJ, Editora Forense, 1953.
- KARAMZINE, N. M., A História da Rússia, (ed.) ?
- LAMARE, Tite de. Caminhos da Eterna Rússia, Rio de Janeiro-RJ, Editora Expressão e Cultura, 1997.
- LAS REFORMAS JURIDICO-POLITICAS EN LA URSS (1988-1991) – Madri, Centro de Estudios Constitucionales, 1991
- MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano, São Paulo-SP, Editora Revista dos Tribunais, 2002.
- NASCIMENTO, Walter Vieira do. História do Direito, Rio de Janeiro-RJ, Editora Forense, 1997.
- PROUVOST, Leon. Le Code Bolchevik du Mariage, Seine el Oise – França, Conflans-Honorine, 1921.
- REALE, Miguel. Problemas de nosso tempo, São Paulo-SP, Editorial Grijalbo, 1970.
- SÉROUSSI, Roland. Introduction au droit comparé, Paris - França, Dunod, 2000.
- SILVA, Octacílio Paula. Ética do Magistrado á Luz do Direito Comparado, São Paulo-SP, Editora Revista dos Tribunais, 1994.
- THE COLUMBIA ENCYCLOPEDIA, Fifth Edition 1995 Columbia University Press.
- TURGUENIEV, N. La Russie, les Russes, tome III, de l'Avenir de la Russie, Paris-França, Au Comptoir des Impremeurs-Unis, 1847.
- VON GRUNWALD, Konstantin. União Soviética, São Paulo-SP, Círculo do Livro, 1978.
