O homem abandonado

uma aproximação entre biopolítica, violência e direito

  • Manoel dos Reis Morais

Résumé

O escopo deste trabalho é fazer uma recuperação histórica do Estado de Direito e das dimensões dos direitos e, a partir dela, intentar uma crítica quanto ao seu desvirtuamento. Será mostrado que o Estado de Direito, enquanto aparato de proteção dos direitos, possui elementos totalitários e de violência e, se a um tempo protege a vida, a outro a abandona e propicia a morte. A reflexão absorverá seus aportes, prevalentemente, da biopolítica.


Referências bibliográficas:


AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.


ANDRADE, Vera Regina. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2003.


ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.


BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.


COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.


DUARTE, André. Modernidade, Biopolítica e Violência: a crítica arendtiana ao presente, In DUARTE, A.; LOPREATTO, C.; BREPOHL, M., (orgs.) A banalização da violência: a atualidade do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004.


DUARTE, André. De Michel Foucault a Giorgio Agamben: a trajetória do conceito de biopolítica. Porto Alegre: Editora da PUCRS, 2008. 63-88.


FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. 16ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2005.


GALVAN, Césare Giuseppe. Na “idade do conhecimento”: comunicação entre coisas ou entre pessoas? Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/. Acesso em: 15/3/2010.


GIACOIA JÚNIOR, Oswaldo. Sobre Direitos Humanos na Era da Bio-Política. Belo Horizonte: Kriterion, 2008, v.49, n.118, p.267-308.


GUERREIRO, António. Uma introdução à biopolítica. Disponível em: http://www.culturgest.pt. Acesso em: 17/4/2011.


JAKOBS, Günther; MELLIÁ, Manuel Câncio. Direito penal do inimigo. Noções e críticas. André Luis Callegari e Nereu Jose Giacomolli (Org. e trad.). Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.


JASPERS, Karl. Iniciação Filosófica. Lisboa: Guimarães Editores, 1987.


JESUS, Damásio Evangelista de. Sistema Penal Brasileiro: execução das penas no Brasil. Brasília: Revista Consulex, v.1, n.1, 1997, p.24-28.


KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998.


LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004.


NEVES, Maria Helena de Moura. O pensamento político em Eurípedes. São Paulo: Revista de Letras, 1980.


PIEPER, Josef. Que é filosofia? São Paulo: Loyola. 2007.


SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.


UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Biblioteca Virtual. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/. Acesso em: 17/4/2011.

Publiée
aoû 9, 2019
##submission.howToCite##
DOS REIS MORAIS, Manoel. O homem abandonado. Revista Amagis Jurídica, [S.l.], n. 5, p. 83-100, août 2019. ISSN 2674-8908. Disponible à l'adresse : >https://revista.amagis.com.br/index.php/amagis-juridica/article/view/182>. Date de consultation : 19 mai 2024
Rubrique
Artigos