O homem abandonado - dos Reis Morais, Manoel (Revista Amagis Jurídica, 2019)
O escopo deste trabalho é fazer uma recuperação histórica do Estado de Direito e das dimensões dos direitos e, a partir dela, intentar uma crítica quanto ao seu desvirtuamento. Será mostrado que o Estado de Direito, enquanto aparato de proteção dos direitos, possui elementos totalitários e de violência e, se a um tempo protege a vida, a outro a abandona e propicia a morte. A reflexão absorverá seus aportes, prevalentemente, da biopolítica. Referências bibliográficas: AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua . Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. ANDRADE, Vera Regina. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal . 2ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2003. ARENDT, Hannah. Sobre a violência . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos . Rio de Janeiro: Campus, 1992. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos . São Paulo: Saraiva, 1999. DUARTE, André. Modernidade, Biopolítica e Violência: a crítica arendtiana ao presente , In DUARTE, A.; LOPREATTO, C.; BREPOHL, M., (orgs.) A banalização da violência: a atualidade do pensamento de Hannah Arendt . Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. DUARTE, André. De Michel Foucault a Giorgio Agamben: a trajetória do conceito de biopolítica . Porto Alegre: Editora da PUCRS, 2008. 63-88. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber . 16ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2005. GALVAN, Césare Giuseppe. Na “idade do conhecimento”: comunicação entre coisas ou entre pessoas? Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/ . Acesso em: 15/3/2010. GIACOIA JÚNIOR, Oswaldo. Sobre Direitos Humanos na Era da Bio-Política . Belo Horizonte: Kriterion, 2008, v.49, n.118, p.267-308. GUERREIRO, António. Uma introdução à biopolítica . Disponível em: http://www.culturgest.pt . Acesso em: 17/4/2011. JAKOBS, Günther; MELLIÁ, Manuel Câncio. Direito penal do inimigo. Noções e críticas. André Luis Callegari e Nereu Jose Giacomolli (Org. e trad.). Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008. JASPERS, Karl. Iniciação Filosófica . Lisboa: Guimarães Editores, 1987. JESUS, Damásio Evangelista de. Sistema Penal Brasileiro: execução das penas no Brasil . Brasília: Revista Consulex, v.1, n.1, 1997, p.24-28. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos . São Paulo: Barcarolla, 2004. NEVES, Maria Helena de Moura. O pensamento político em Eurípedes. São Paulo: Revista de Letras, 1980. PIEPER, Josef. Que é filosofia? São Paulo: Loyola. 2007. SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Biblioteca Virtual. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/ . Acesso em: 17/4/2011.