Mediação no direito das famílias

superando obstáculos

Resumo

Os meios alternativos de resolução de conflitos, extra e judicialmente, têm por escopo evitar ou diminuir o tempo de tramitação das ações no Poder Judiciário. Para tanto, mister sejam quebrados paradigmas,  isto é, que as pessoas não vejam o Judiciário como a única tábua de salvação, numa cômoda terceirização de problemas, e que também o Estado, principalmente no direito das famílias, permita o prevalecimento da vontade das partes, deixando de intrometer, indevidamente, nas vidas das pessoas. Assim, discutiremos neste trabalho um novo direito das famílias, através da qual a mediação será de suma importância na retomada do diálogo pelas partes em conflito, bem como demonstraremos que, para tanto, necessário é que, pelo menos, relativizemos, ao máximo, velhos, surrados e tradicionais conceitos, como as chamadas ações de estado, os direitos indisponíveis, a proibir reconhecimento, renúncia ou transação entre as partes. Demonstraremos que a mediação é, nos tempos atuais, de fundamental importância nas Varas de Famílias, como retomada do diálogo pelas próprias partes em dissenso que sepultam,  através deste instituto, definitivamente, seus desencontros, numa demonstração de superação e de retomada de consciência.

Referências bibliográficas:

BARBOSA, Águida Arruda. Pratica de mediação: Ética Profissional. In:PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord). Anais doIV Congresso Brasileiro de Direito de Família.São Paulo: IOB Thomson,2006

BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário. In:PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord). Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2004

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5ª. ed.São Paulo:Revista dos Tribunais, 2009.

CARVALHO, Dimas Messias de. Direito de Família. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

CARVALHO,  Dimas Messias. Divórcio Judicial e Administrativo. Belo Horizonte: Del Rey,2010.,

CARVALHO, Newton Teixeira. O fim da separação no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <www. Ibdfam.org.br>.

CARVALHO, Newton Teixeira. Principais inovações do NCC no direito de família. In: PEREIRA Rodrigo da Cunha (coord.).  Anais do IV Congresso do IBDFAM. Família e dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM, 2006.

FACHIN, Luiz Edson. Direito de família. Elementos críticos à luz do novo Código Civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2003.

GANANCIA, Danièle. Justiça e mediação familiar: uma parceria a serviço da co-parentalidade. Trad. Águida Arruda Barbosa, Giselle Groeniga  e Eliana Nazareth. Revista dos Advogados – AASP , São Paulo, n. 62, p. 7-15, mar. 2001.

GROEINGA, Gisele Câmara.Medição Familiar. Revista Brasileira de Direito de Família, São Paulo: BDFAM/IOB Thomson, n. 40 p.156-157, fev.-mar.2007.

LOBO, Paulo, Código Civil Comentado. São Paulo: Atlas. 2003.

LÔBO, Paulo Direito Civil – Famílias. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011

RODINESCO, Elisabeth. A Família em Desordem; Tradução André Teles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

SALES, Lilia Maia de.  Justiça e Mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2003

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.São Paulo: Método, 2008,