Compreensões acerca da dignidade da pessoa humana

Resumo

A dignidade da pessoa humana é um conceito jurídico de fundamental importância nos dias de hoje. No âmbito do positivismo jurídico, tal conceito se liga à teoria dos princípios, própria do que se convencionou chamar de “pós-positivismo”, assumindo clara centralidade normativa, tanto no plano interno quanto no internacional. Mas a dignidade da pessoa humana pode ser vista, também, sob a ótica de sistema jusfilosófico diverso, qual seja, o realismo jurídico clássico, sistema esse que lhe garante densidade de conteúdo e profunda racionalidade.

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