A decisão judicial no conhecimento científico

Resumo

Ciência, segundo o dicionário, tem, dentre outros, os significados de ‘conhecimento’ e ‘saber que se adquire pela instrução’. Tendo em vista que a decisão judicial decorre da atividade do juiz ao apreciar a matéria do processo, é possível enquadrá-la como um ato científico. O julgamento envolve o conhecimento de questões fáticas e normativas, implicando em análises de ciências naturais e jurídicas. Este trabalho estuda, ainda que sucintamente, o esforço do magistrado para superar os desafios probatórios e normativo-ideológicos e proferir uma decisão justa.