Independência do Poder Judiciário no Brasil e no Canadá

estudo comparativo

Resumo

Este artigo contém estudo comparativo entre os sistemas jurídicos do Brasil e do Canadá com ênfase na independência da magistratura. Aponta maior grau de independência da magistratura canadense em relação à brasileira, em virtude da supremacia cultural, social e econômica do Canadá, diante do Brasil.

Referências bibliográficas:

ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os Juízes na Mundialização – A Nova Revolução do Direito. Tradução: Rogério Alves, Lisboa: Instituto Piaget, 2006.

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal: Esse Outro Desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

BARBOSA LIMA SOBRINHO. Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1956.

BARBOSA, Rui. Oração dos Moços. Rio de Janeiro: Organizações Simões, 1951.

BASTIDE, Roger. Brasil, Terra de Contrastes. Tradução: Maria Isaura Pereira Queiroz. São Paulo: Difel, 1975.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BAUDOUIN, Jean-Louis; RENAUD, Yvon. Code Civil du Québec. Montreal: Wilson & Lafleur Itée, 2009.

BINNIE, William Ian Corneil; DALPHOND, Pierre; SOUZA, Maria Linhares. Perspectivas para o Judiciário, mesa redonda durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB Ottawa, Canadá, 17 de setembro de 2010.

BOTHWELL, Robert. The Penguin History of Canada. Toronto: Penguin, 2007.

CALDEIRA, Jorge et al. História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

CAMERON, David. La Fédération Canadienne. In: SHIVELY, W. Phillips. Pouvoir et Décision – Introduction à la Science Politique. 3. ed. Montreal: Chenelière McGraw-Hill, 2008, p. 121-123.

CARONE, Edgard. A República Velha – Instituições e Classes Sociais. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.

COELHO, Fábio Ulhoa. Os Valores do Direito Comercial e a Autonomia do Judiciário. Brasília: Revista da Escola Nacional da Magistratura, n. 2, out. 2006, p. 82-89.

CRONK, Eleanore. The Bar e Upper Canada Law Society, palestra proferida durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Toronto, Canadá, 9 de setembro de 2010.

CRETELLA JÚNIOR, José. Direito Administrativo Comparado. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

DaMATTA, Roberto. O Que Faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1997.

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes. Tradução: Hermínio A. Carvalho, 1996.

DEMAKOS, Antree; LEVINE, Ian D.; CRAWFORD, Michael F.; MIDDLEMISS, James C. Your Guide to Canadian Law. Markham, Ontario: Fitzhenry and Whiteside, 2009.

DESCARTES, René. O Discurso do Método. Rio de Janeiro: Edições de Ouro. Tradução: João Cruz Costa.

DOUGLAS, William O. Anatomia da Liberdade. Rio de Janeiro: Zahar Editores. Tradução: Geir Campos, 1965.

DURANT, Will. A História da Filosofia. São Paulo: Nova Cultural, tradução de Luiz Carlos do Nascimento Silva, 2000.

FARIA, José Eduardo. Direito e Globalização Econômica – Implicações e Perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Livro 4, 2003.

GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Casa de Ferreiro, Espeto de Pau, artigo publicado no portal da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, <http://www.amb.com.br>. Acessado em: 27 nov. 2006.

GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Neoliberalismo e Globalização: Para Entender o Mundo em que Vivemos. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo (RDA), v. 225, jul./set. 2001, p. 131-141.

GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. O Acesso dos Advogados aos Magistrados, artigo publicado no portal da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, <http://www.amb.com.br>. Acessado em: 4 de mar. 2009.

GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. O Direito Administrativo e o Poder Judiciário. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002.

GREBLO, Edoardo. Globalización, Democracia, Derechos. Buenos Aires, Ediciones Nueva Visión. Tradução: Heber Cardoso, 2005.

HÄBERLE, Peter. Novos Horizontes e Novos Desafios do Constitucionalismo. Revista Direito Público. Brasilia: Ed. Síntese, n. 13, jul./set. 2006, p. 99-120.

HACKLAND, Charles T.; ISABELLE, Pierre. Administração, Controle e Gestão das Cortes Canadenses. Autonomia, Democracia Interna e Participação dos Juízes, palestra proferida durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Ottawa, Canadá, 17 de setembro de 2010.

HALLIDAY, Jon; CHANG, Jung. Mao – A História Desconhecida. São Paulo: Companhia das Letras. Tradução: Pedro Maia Soares, 2006.

HERNÁNDES, Concepción Escobar (Org.). Instituciones de Derecho Comunitario. Valencia: Tirant lo Blanch, 2006.

HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor. Tradução: Luís Afonso Heck, 1998.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1976.

HUPPÉ, Luc. Direitos, Independência e Obrigações dos Juízes Canadenses, palestra proferida durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Universidade McGill, Montreal, Canadá, 14 de setembro de 2010.

JAUERNIG, Othmar. Direito Processual Civil. 25. ed. Coimbra: Almedina. Tradução: Silveira Ramos, 2002.

KITELY, Fran; MARROCO, Frank. Julgando numa sociedade multiétnica, palestra proferida durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Toronto, Canadá, 8 de setembro de 2010.

LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 26. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1980.

LINS E SILVA, Evandro. O Salão dos Passos Perdidos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Ed. FGV, 1997.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 1997.

MORBIDELLI, Giuseppi; PEGORARO, Lucio; REPOSO, Antonio; VOLPI, Mauro. Diritto Costituzionale Italiano e Comparato. Bologna: Monduzzi Editore, 1997.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Processo Civil Contemporâneo: um Enfoque Comparativo. Rio de Janeiro: Revista Forense, v. 370, nov./dez. 2003, p. 53-63.

O’CONNOR, Dennis. O Sistema Judicial Canadense, palestra proferida durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Corte de Apelações de Ontário, Toronto, Canadá, 8 de setembro de 2010.

OLIVEIRA VIANA. O Idealismo na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Terra do Sol, 1927.

ONIDA, Valerio. La Costituzione Ieri e Oggi. Bologna: Società Editrice il Mulino, 2008.

PIERRÉ-CAPS, Stéphane. Droits Constitutionnels Étrangers. Paris: Presses Universitaires de France, 2010.

PINTO FERREIRA. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 3. ed. São Paulo: Editora RT, v. 1, atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval, 1991.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.

REIS, Carlos David S. Aarão. O Processo do Moleiro Arnold e Suas Lições Para a Atualidade. São Paulo: Revista Trimestral de Direito Público, v. 14, 1996, p. 182-189.

RICUPERO, Rubens. O Sentido dos Descobrimentos. Jornal Folha de São Paulo, edição de 19 de março de 2000, p. 2-2.

ROBERT, Michel. A Corte de Apelação de Québec e seu papel diferenciado no Canadá, palestra proferida durante o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Corte de Apelações de Québec, Montreal, Canadá, 11 de setembro de 2010.

RUANO, Pedro Martínez. El Poder Judicial. In:,ZAMORA, Miguel Agudo et al. Manual de Derecho Constitucional. Madri: Tecnos, 2010.

RUFFÍA, Paolo Biscaretti di. Constituzioni Stranieri Contemporanee. Milão: Giuffrè Editore, 1994.

RUFFÍA, Paolo Biscaretti di. Introducción ao Derecho Constitucional Comparado. Las “Formas de Estado” y las “Formas de Gobierno”. Las Constituciones Modernas . México, D.F.: Fondo de Cultura Económica. Tradução: Héctor Fix-Zamudio, 1998.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1998.

SHIVELY, W. Phillips. Pouvoir et Décision – Introduction à la Science Politique. 3. ed. Montreal: Chenelière McGraw-Hill, 2008.

ULAM, Adam B. Os Bolcheviques. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. Tradução: Francisco Manoel da Rocha Filho e Archibaldo Figueira, 1976.

VIANNA, Luiz Werneck. O Juiz e a Democracia no Poder Judiciário, fonte: http://www.cedes.iuperj.br/. Acessado em: 22 mar. 2006.

WOODWARD, Bob; ARMSTRONG, Scott. Por Detrás da Suprema Corte. São Paulo: Saraiva. Tradução: Torrieri Guimarães, 1985.

YOGIS, John; COTTER, Catherine. Canadian Law Dictionary. 6. ed. New York: Barron’s, 2009.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário – Crises, Acertos e Desacertos. São Paulo: Editora RT. Tradução: Juarez Tavares, 1995.

ZAMORA, Miguel Agudo et al. Manual de Derecho Constitucional. Madri: Tecnos, 2010.