Literatura e Direito

  • Rogério Medeiros Garcia de Lima

Resumo

Este ensaio contém reflexões sobre a cultura e a inserção do Direito no mundo cultural. Define literatura e sua interação com o mundo do Direito. Destaca a importância da literatura para a atuação dos magistrados. Juristas não trabalham com uma ciência exata. Além dos conhecimentos jurídicos, os operadores do Direito – magistrados inclusive – necessitam acumular cultura geral. Nesse desiderato, a literatura é ferramenta indispensável. Ciência e sensibilidade: eis a receita para a solução justa.


Referências bibliográficas:


ARANHA, Graça. Canaã. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, sem data.


BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Editora Ática, 2ª ed., 1996.


BITTENCOURT, Edgard de Moura. O juiz. São Paulo: Leud, 1982.


CARPEAUX, Otto Maria. História da literatura ocidental. Rio de Janeiro: Alhambra, 2ª ed., 1978.


Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2013-jul-11/ayres-britto-defende-sensibilidade-criterio-avaliar-juizes, 11.07.2013.


CONY, Carlos Heitor, O satânico dr. No, jornal Folha de São Paulo, edição de 03.08.2005.


COUTURE, Eduardo. Os mandamentos do advogado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, trad. Ovídio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde, 1979.


DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, vol. IV, 8ª ed., 1984.


DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, vol. II, 2001.


FERRI, Enrico. Os criminosos na arte e na literatura. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, trad. Dagma Zimmermann, 2001.


GUSMÃO, Paulo Dourado. Manual de Sociologia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1963.


MACHADO NETO, A. L. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 3ª ed., 1974.


MAUGHAM, Somerset. Servidão humana. Porto Alegre: Globo, trad. Antônio Barata, 7ª ed., 1955.


MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 1992.


NALINI, José Renato. O juiz e suas atribuições funcionais. Introdução à deontologia da magistratura, in NALINI, José Renato (coordenador). Curso de deontologia da magistratura. São Paulo: Saraiva, 1992.


PAES, José Paulo e MASSAUD, Moisés (organizadores). Pequeno Dicionário de Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 1967.


PALMÉRIO, Mário. Vila dos Confins. São Paulo: Abril Cultural, 1983.


PEREZ, Pascual Marin. Manual de introducción a la ciencia del derecho. Barcelona: Bosh, Casa Editorial, 2ª ed., 1968.


PROENÇA FILHO, Domício.  A linguagem literária. São Paulo: Ática, 1986.


________________________. Estilos de época na literatura. Rio de Janeiro: Liceu, 2ª ed., 1969.


Revista dos Tribunais. São Paulo: Editora RT, vol. 651, janeiro de 1990, pp. 170-173


Revista Veja. São Paulo: Editora Abril, edição de 18.11.1992, p. 34.


RIEDEL, Dirce Côrtes, in ARANHA, Graça. Canaã. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, sem data, notas biobibliográficas.


SANT’ANNA, Affonso Romano de. Cair na real, jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, edição de 16.12.2012.


____________________________. O assassinato e a borboleta, Rio de Janeiro, jornal O Globo, Rio de Janeiro, edição de 06.01.1993.


SILVA, Evandro Lins e. A defesa tem a palavra. Rio de Janeiro: Aide, 1980.


SILVA, Ovídio Batista da. Racionalismo e tutela antecipada em processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, Editora RT, vol. 801, julho de 2002, pp. 30-43.


TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Clipping de Notícias, 17.20.2003.


WILDE, Oscar. O retrato de Dorian Gray. São Paulo: Abril Cultural, trad. Oscar Mendes, 1981.

Publicado
Ago 7, 2019
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MEDEIROS GARCIA DE LIMA, Rogério. Literatura e Direito. Revista Amagis Jurídica, [S.l.], n. 10, p. 85-104, ago. 2019. ISSN 2674-8908. Disponível em: <https://revista.amagis.com.br/index.php/amagis-juridica/article/view/113>. Acesso em: 19 maio 2024.
Seção
Artigos