Uma análise crítica sobre a duração razoável do processo e a estabilização da tutela antecipada no novo CPC

Resumo

O presente ensaio tem como objeto a análise crítica do novo regime da tutela provisória no Novo CPC, especificamente a previsão da estabilização da tutela antecipada e sua eficácia no controle da litigiosidade. Nesse influxo, a fim de conhecer o regime que antecedeu o novel diploma, analisaremos criticamente a Tutela Provisória no CPC de 1973, fruto de alterações legislativas ao longo dos últimos 20 anos. Demonstraremos que essas alterações que prestigiam a celeridade (urgência) foram prestigiadas conjuntamente com a “simplificação” do processo, o que culminou na mitigação de suas garantias fundamentais. Por fim analisaremos a estabilização da tutela antecipada em face da duração razoável do processo.

Referências bibliográficas:

ANCHIETA, Natasha; RAATZ, Igor. Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 15. Janeiro a Junho de 2015. Periódico Semestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. 

ANDRADE, Érico; NUNES, Dierle. Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e o “mistério” da ausência de formação da coisa julgada. In: FREIRE, Alexandre; BARROS, Lucas Buril de Macedo; PEIXOTO, Ravi. Coletânea Novo CPC: Doutrina Selecionada. Salvador: Juspodivm, 2015. 

BAPTISTA, Ovídio. Do processo cautelar. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 

BARROS, Flaviane de Magalhães; MACHADO, Felipe Daniel Amorim. Prisão e medidas cautelares: nova reforma do processo penal – Lei 12.403/2011. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 

BARROS, Flaviane de Magalhães. O modelo constitucional de processo e o processo penal: a necessidade de uma interpretação das reformas do processo penal a partir da Constituição. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coord.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 

Conselho Nacional de Justiça. Demandas Repetitivas e a Morosidade na Justiça Cível Brasileira – Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais/ Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2011. 

Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2015: ano-base 2014/ Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2015. 

Conselho Nacional de Justiça. Relatório de Inspeção Preventiva – Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais/ Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2012 

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 2009. 

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições do Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2009. 

FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual. Trad. Eliane Nassif. Campinas: Bookseller, 2006. 

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 

LEAL, Rosemiro Pereira. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: Uma trajetória conjectural. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. 

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria processual da decisão jurídica. 1. ed. São Paulo: Landy, 2002. 

MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, n. 20, p. 183-202, jul-dez. 1999. 

NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático. 1. ed. 4. Reimpr. Curitiba: Juruá, 2012. 

NUNES, Dierle José Coelho; TEIXEIRA, Ludmila. Acesso à justiça democrático. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. 

SANTOS FILHO, Orlando Venâncio dos. A dogmatização da ampla defesa: óbice à efetividade do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. 

STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 

TALAMINI, EDUARDO. Tutela de urgência no projeto de novo código de processo civil: a estabilização da medida urgente e a  “monitorização” do processo civil brasileiro. In Revista de Processo. REpro. Ano 2012. Edição 209. 

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Constituição e processo: desafios constitucionais da reforma do processo civil no Brasil. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coord.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 

VARGAS, Daniel Vianna. Da tutela antecipada antecedente no Novo CPC – Breves Observações. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 70, p. 106-113, set.-out. 2015.