Direito e Utopia

interpretação e jurisdição

Resumo

O Direito é um fenômeno cultural e toda cultura possui, em seu núcleo, determinada ideologia. Em regra, o espectro ideológico da cultura reflete o pensamento dominante em um dado momento da história. Contestando-o, dele divergindo, vive o pensamento utópico, que trava um embate permanente com o pensamento ideológico. Naturalmente que a relação que se dá entre ideologia e utopia é dialética, é uma relação de conflito. Contra as ideologias levantam-se as utopias, contra as utopias reagem as ideologias; no melhor exercício dialético, desenvolvem contrapontos, antíteses, cujo objetivo é a dissolução de uma ou de outra mediante o jogo do conflito. A reflexão que apresentamos tem o propósito de revelar que o Direito não escapa a esse embate, ao contrário, encontra-se entre esses dois movimentos, o que lhe rende a possibilidade de ser tanto conservador quanto inovador, de reverberar tanto o pensamento ideológico quanto o pensamento utópico, a depender das circunstâncias. O Direito, tal como o compreendemos, tanto reflete as ideologias quanto as modifica, tanto influencia quanto é influenciado, tanto pode ser um elemento de cicatrização quanto de rupturas, ainda que pontuais. Às vezes, é necessário que a lei dobre-se ante a realidade; o Direito tem compromisso com a realidade. Por isso, mesmo que a forma continue intocada, para que continue Direito, deve ela, através da revolução inocente que produz a interpretação e a aplicação, curvar-se às transformações impostas pela realidade.

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