A reestruturação do conceito de propriedade - Colnago Cabral, Thiago (Revista Amagis Jurídica, 2019)
Historicamente, doutrina e legislação, tanto nacionais quanto estrangeiras, construíram noção de propriedade enquanto prerrogativa de assenhoramento havida entre pessoa e coisa, a qual assegura àquela os poderes erga omnes de usar, gozar, fruir e reivindicar contra terceiros. Esta constatação, a propósito, já revela a superação da concepção original de que o direito de propriedade consistiria em relação jurídica, oponível erga omnes , havida entre determinado bem e certa pessoa, a qual assumiria a condição de proprietária daquele, eis que tecnicamente injustificável o reconhecimento de relação jurídica entre sujeito e objeto. Referências bibliográficas: ASCENSÃO, José de Oliveira.  Direito Civil – reais.  5.ed.  Coimbra:  Coimbra,  2000. COMPARATO, Fábio Konder.  Função social da propriedade dos bens de produção.  Revista de Direito Mercantil,  São Paulo,  n. 63,  p. 71-79,  1983. DEBS, Newman.  Aquisição e perda da propriedade – usucapião: roupagem dada pelo novo Código Civil.  Revista dos Tribunais,  São Paulo,  Ano 92,  n.811,  p. 24-34, mai. 2003. GRAU, Eros Roberto.  A ordem econômica na Constituição de 1988.  13.ed.  São Paulo:  Malheiros,  2008. LOPES, José Reinaldo de Lima.  O Direito na História – lições introdutórias.  3.ed.  São Paulo:  Atlas,  2008. MARTINS-COSTA, Judith (Coord.).  A reconstrução do Direito privado.  São Paulo:  Revista dos Tribunais,  2002. MESQUITA, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas.  Desmistificando a função social da propriedade com base na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.  Revista dos Tribunais,  São Paulo,  Ano 96,  n. 860,  p. 91-133, jun. 2007. PERLINGERI, Pietro.  Perfis do Direito Civil.  2.ed.  Rio de Janeiro:  Renovar,  2002. RAMOS, Erasmo.  A transmissão de propriedade no novo Código Civil Brasileiro e no BGB alemão – um estudo comparado.  Revista dos Tribunais,  São Paulo,  Ano 92,  n. 815,  p. 38-76, set. 2003. SILVA, José Afonso da.  Curso de Direito Constitucional positivo.  17.ed.  São Paulo:  Malheiros, 2000. TEPEDINO, Gustavo.  Temas de Direito Civil.  2.ed.  Rio de Janeiro:  Renovar,  2001.